Decretos

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1.867.17

Autoriza o Poder Executivo a realizar Permuta de Professor com o município de Chapada/RS.

ANEXOS
DATA

19 . 12 . 2017


034/2016

Fixa parâmetros para avaliação de imóveis urbanos e rurais, nos fatos geradores de ITBI.

ANEXOS
DATA

20 . 06 . 2016


001/2016

Fixa índice de atualização do Valor de Referência Municipal-VRM para o Exercício financeiro 2016.

ANEXOS
DATA

04 . 01 . 2016


022/2013

Altera o Decreto n° 016/2012. que institui o cronograma de execução das atividades a serem implementadas para o atendimento integral dos dispositivos constantes no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP

ANEXOS
DATA

24 . 05 . 2013


015/2008

Abre Crédito Suplementar no orçamento do município no valor de R$4.000,00.

ANEXOS
DATA

29 . 02 . 2008


010/2008

Declara LUTO OFICIAL no Município de Almirante Tamandaré do Sul.

ANEXOS
DATA

25 . 02 . 2008


011/2008

Declara Ponto Facultativo.

ANEXOS
DATA

25 . 02 . 2008


012/2008

Reabre Crédito Especial no Orçamento do corrente exercício, no valor de R$48.750,00.

ANEXOS
DATA

25 . 02 . 2008


013/2008

Abre Crédito Especial no orçamento do município no valor de R$5.000,00.

ANEXOS
DATA

25 . 02 . 2008


014/2008

Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2008, no valor de R$ 5.600,00.

ANEXOS
DATA

25 . 02 . 2008


009/2008

Declara Ponto Facultativo.

ANEXOS
DATA

28 . 01 . 2008


004/2008

Abre Crédito Suplementar no orçamento do município no valor de R$13.500,00.

ANEXOS
DATA

23 . 01 . 2008


005/2008

Abre Crédito Suplementar no orçamento do município no valor de R$9.000,00.

ANEXOS
DATA

23 . 01 . 2008


006/2008

Abre Crédito Suplementar no orçamento do município no valor de R$4.000,00.

ANEXOS
DATA

23 . 01 . 2008


007/2008

Abre Crédito Especial no orçamento do município no valor de R$5.000,00.

ANEXOS
DATA

23 . 01 . 2008


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