Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.905.18

Autoriza o Município a conceder incentivos a empresa Laticínio Deale Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 05 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 05 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.904.18

Altera redação de dispositivos da Lei Municipal 1.847/2017 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 05 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 05 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.903.18

Autoriza reajuste salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 04 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 04 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.902.18

Autoriza a contratação emergencial de um Motorista.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 04 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 04 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.901.18

Autoriza reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 04 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 04 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.900.18

Concede a homenagem de “Gaiteiro Destaque” de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. Homero Guilherme Scherer.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 04 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 04 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.899.18

Concede o “Título de Cidadão Honorário” de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. Irineu Erloni Rubench.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 04 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 04 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.898.18

Concede o “Título de Cidadão Emérito” de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. Laudinor José Kraemer.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 04 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 04 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.897.18

Concede o “Prêmio ao Trabalhador” ao Sr. Jardel Panazzolo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 04 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 04 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.896.18

Concede o Prêmio de Incentivo à Produção Agrícola, Pastoril, Industrial e Comercial ao Sr. Sérgio Dezingrini.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 04 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 04 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.895.18

Concede o “Prêmio de Destaque Esportivo” ao Sr. Sérgio José Siebeneichler.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 04 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.894.18

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2018, no valor de R$134.711,08 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 04 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 04 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.893.18

Autoriza a contratação emergencial de uma Servente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 03 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 03 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.892.18

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2018, no valor de R$75.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 03 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 03 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.891.18

Autoriza revisão salarial aos profissionais do magistério da Educação Básica e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 03 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 03 . 2018


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