Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.781/2017

Autoriza a contratação emergencial de professores.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 02 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 02 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.780/2017

Autoriza a contratação emergencial de uma Servente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 02 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 02 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.779/2017

Autoriza a abertura de Créditos Especiais no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2017, no valor de R$286.612,04 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 02 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 02 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1977.2017

Autoriza a contratação emergencial de professor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 01 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 01 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.778/2017

Autoriza revisão salarial aos profissionais do magistério da Educação Básica e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 01 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 01 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.777/2017

Autoriza a contratação emergencial de professor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 01 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 01 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.776.2017

Autoriza a contratação emergencial de professores.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 01 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 01 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.775.17

Autoriza contratação emergencial de um contador e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 01 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 01 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.774/2016

Autoriza a contratação emergencial de uma Servente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 12 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.773/2016

Extingue cargos do quadro de servidores do município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 12 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.772/2016

Altera padrões de vencimento, carga horária e extingue cargos de provimento em comissão consignados na Lei Municipal 067/2001 e alterações e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 12 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.771/2016

Concede abono salarial de caráter indenizatório aos servidores efetivos da Sec. Municipal de Saúde, Habitação e Assistência Social participantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 12 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.770/2016

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, no valor de R$ 29.053,12 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 12 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.769/2016

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2016, no valor de R$297,28e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 12 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.768/2016

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul Suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2016, no valor de R$ 33.492,08 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 11 . 2016


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