Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 484/2005

Autoriza a concessão de auxílios financeiros para o exercício 2005, inclui meta na LDO e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 06 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 483/2005

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$5.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 06 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 482/2005

Autoriza a firmar convênio entre o Executivo Municipal e RGS, através da Secretaria da Justiça e da Segurança, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 06 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 481/2005

Autoriza a contratação emergencial de um professor e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 06 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 480/2005

Cria cargos no Quadro de Servidores do Município e altera a Lei Municipal nº 67/2001.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 06 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 479/2005

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2005 no valor de R$4.000,00, inclui metas na LDO de 2005 e autoriza a concessão deste valor ao Coral Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 06 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 478/2005

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$3.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 05 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 05 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 477/2005

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$4.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 05 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 05 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 476/2005

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$1.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 05 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 05 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 475/2005

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$1.200,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 05 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 05 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 474/2005

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$4.624,10.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 05 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 05 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 473/2005

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$ 1.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 05 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 05 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 472/2005

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$2.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 05 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 05 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 471/2005

Altera redação dos arts. 2º, 5º e 9º da Lei Municipal nº 329.2004.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 05 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 05 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 441/2005

Extingue cargo do quadro de servidores do município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 05 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 05 . 2005


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