- HOME
- CIDADE
- GOVERNO
- SERVIÇOS
- PUBLICAÇÕES
- GESTÃO ADMINISTRATIVA
- LEGISLAÇÃO
- COMUNICAÇÃO
- COVID-19
Legislação
Selecione os filtros abaixo para buscar as leis
LEI MUNICIPAL Nº 1.006/2009
Altera redação dos arts. 3º e 5º da Lei Municipal 834.07.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 04 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 04 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.005/2009
Concede Auxílio Financeiro, para o exercício de 2009 no valor de R$ 10.000,00 em favor do Centro de Tradições Gaúchas Lageano das Coxilhas.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 04 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 04 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 999/2009
Concede o “Título de Cidadão Emérito” de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. PEDRO ADALMIR MEIRA.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 03 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 03 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 998/2009
Autoriza reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 03 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 03 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.004/2009
Autoriza a reposição salarial aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 03 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 03 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.003/2009
Concede o “Prêmio ao Trabalhador” ao Sr. DÉRCIO SCHNEIDER.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 03 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 03 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.002/2009
Concede o “Título de Cidadão Honorário” de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. OSMAR JOSÉ MATTJE.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 03 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 03 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.001/2009
Concede o Prêmio de Incentivo à Produção Agrícola, Pastoril, Industrial e Comercial a Sra. SIRLEI TEREZINHA ALBRECHT DOS SANTOS.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 03 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 03 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.000/2009
Concede o “Prêmio de Destaque Esportivo” ao Sr. AIRTON BARICHELLO.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 03 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 03 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 997/2009
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 7.500,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 03 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 03 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 996/2009
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 48.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 03 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 03 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 995/2009
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 4.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 03 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 03 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 994/2009
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 3.600,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 03 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 03 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 993/2009
Autoriza a contratação emergencial de um professor de educação especial e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 03 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 03 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 992/2009
Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 1.500,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 03 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 03 . 2009