Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI MUNICIPAL Nº 470/2005

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$4.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 05 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 05 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 469/2005

Autoriza o Executivo Municipal a contratação emergencial de um professor pelo prazo de 6 meses.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 05 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 05 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 468/2005

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$2.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 05 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 05 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 467/2005

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$15.959,07.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 05 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 05 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 466/2005

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$ 400,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 05 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 05 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 465/2005

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$67.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 04 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 04 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 464/2005

Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Obras Públicas e Saneamento SOPS/ DRHS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 04 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 04 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 463/2005

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$3.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 04 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 04 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 462/2005

Dispõe sobre a obrigatoriedade das Escolas Municipais efetuarem, no início do ano letivo, Seminário “Anti-Drogas” para os alunos da rede de ensino.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 04 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 04 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 461/2005

Estabelece o dia 24 de junho como Feriado Municipal, em homenagem a São João Batista, padroeiro do Município de Almirante Tamandaré do Sul.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 03 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 460/2005

Concede o Título de “Cidadão Honorário de Almirante Tamandaré do Sul” ao Sr. Renato Aldênio Riss.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 03 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 459/2005

Cria empregos destinados a atender ao Programa de Saúde da Família, vinculados ao SUS, autoriza contratação emergencial e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 03 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 458/2005

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$ 152.000,00 e inclui meta na LDO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 03 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 457/2005

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$6.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 03 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 456/2005

Concede o “Prêmio de Destaque Esportivo” ao Sr. ROQUE FARDO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 03 . 2005


MAIS LEIS