Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 455/2005

Concede o “Prêmio ao Trabalhador” ao Sr. OLINDO MOSS SOBRINHO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 03 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 454/2005

Concede o “Prêmio de Incentivo à Produção Agrícola, Pastoril, Industrial e Comercial” ao Sr. SELVINO SCHMITT.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 03 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 453/2005

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 61/2001 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 03 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 452/2005

Concede o Título de Cidadão Emérito de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr.Valdir Krümmel.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 03 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 451/2005

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$1.100,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 03 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 450/2005

Autoriza a contratação emergencial de professor e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 03 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 449/2005

Autoriza reposição salarial ao Prefeito e Vice-Prefeita Municipal, Secretários Municipais, Vereadores e Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 03 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 03 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 448/2005

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$ 24.100,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 03 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 03 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 447/2005

Autoriza reposição salarial aos servidores públicos Municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 03 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 03 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 446/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, do município de Chapada, e autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 03 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 03 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 445/2005

Autoriza a contratação emergencial de professor e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 03 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 03 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 444/2005

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$64.113,50.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 03 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 03 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 443/2005

Autoriza a contratação emergencial de uma professora.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 03 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 03 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 442/2005

Cria cargo no Quadro de Servidores, de provimento em comissão e altera Lei Municipal nº 67/2001.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 03 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 03 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 440/2005

Cria cargo no Quadro de Servidores, de provimento em comissão e altera Lei Municipal nº 67/2001.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 03 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 03 . 2005


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