Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 425/2005

Autoriza a contratação emergencial de uma professora.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 02 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 02 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 424/2005

Autoriza a contratação emergencial de uma servente para Secretaria de Educação e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 01 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 01 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 423/2005

Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 01 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 01 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 422/2005

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$28.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 01 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 01 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 421/2004

Dispõe sobre o ressarcimento ao Prefeito e Vice das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço da Administração Pública.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 12 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 420/2004

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$14.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 12 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 419/2004

Autoriza a abertura de Crédito Especial de R$30.000,00, no Orçamento do Município de 2005.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 12 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 418/2004

Autoriza a concessão de auxílios financeiros, para o exercício de 2005.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 12 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 417/2004

Autoriza a Contratação Emergencial de um Tesoureiro.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 12 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 416/2004

Autoriza a abertura de Crédito Especial de R$20.000,00, no Orçamento do Município de 2005.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 12 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 415/2004

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Almirante Tamandaré do Sul para o exercício de 2005, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 12 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 12 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 414/2004

Autoriza a contratação emergencial de servidores para suprir afastamento por férias.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 12 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 12 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 413/2004

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$30.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 12 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 12 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 412/2004

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$4.850,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 12 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 12 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 411/2004

Autoriza a contratação emergencial de uma servente para a Secretaria da Saúde, Habitação e Assistência Social.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 12 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 12 . 2004


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