Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 380/2004

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$770,42.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 07 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 07 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 379/2004

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$35.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 07 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 07 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 378/2004

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$ 1.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 07 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 07 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 377/2004

Institui a Comissão Municipal de Emprego e autoriza a assinatura de Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre Banco do Brasil S. A. e FAMURS e estabelece outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 07 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 07 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 376/2004

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$ 2.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 07 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 07 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 375/2004

Autoriza a contratação temporária de operador de máquinas para atender necessidades de serviço.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 07 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 07 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 374/2004

Autoriza a contratação temporária de motorista para atender necessidades de serviço.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 07 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 07 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 373/2004

Autoriza a contratação temporária de médico para atender no Posto de Saúde.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 07 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 07 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 372/2004

Autoriza o Poder Executivo a transpor recursos financeiros do FUNDER para o FUN-HAB.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 06 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 06 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 371/2004

Inclui parágrafo único no artigo 3º da Lei Municipal nº 217/2003.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 06 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 06 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 370/2004

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004 no valor de R$5.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 06 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 06 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 369/2004

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004 no valor de R$66,44.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 06 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 06 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 368/2004

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004 no valor de R$1.440,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 06 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 06 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 367/2004

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004 no valor de R$4.908,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 06 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 06 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 366/2004

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004 no valor de R$1.000,00 e inclui meta na LDO/2004 e no PPA2002-2005.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 06 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 06 . 2004


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