Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 365/2004

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004 no valor de R$ 22.000,00 e inclui meta no PPA e na LDO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 06 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 06 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 364/2004

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$3.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 06 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 06 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 363/2004

Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de R$2.750,00, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 06 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 06 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 362/2004

Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$35.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 06 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 361/2004

Autoriza a contratação emergencial de 1 (um)professor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 06 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 360/2004

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$57.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 06 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 359/2004

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$5.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 06 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 358/2004

Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de R$12.000,00, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 06 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 357/2004

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal para Execução do Programa PSH, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 06 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 356/2004

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$28.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 06 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 355/2004

Abre Crédito Suplementar no Orçamento do corrente exercício, no valor de R$1.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 06 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 06 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 354/2004

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$43.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 06 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 06 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 353/2004

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com os municípios da região e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 06 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 06 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 001/2004 EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 001/2001

Emenda a Lei Orgânica.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 06 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 352/2004

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$4.000,00, e autoriza firmar convênio com CIEE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 05 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 05 . 2004


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