- CIDADE
- GOVERNO
- SERVIÇOS
- PUBLICAÇÕES
- GESTÃO ADMINISTRATIVA
- LEGISLAÇÃO
- COMUNICAÇÃO
- CARNE IPTU
- COVID-19
Legislação
Selecione os filtros abaixo para buscar as leis
LEI MUNICIPAL Nº 908/2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2008, no valor de R$ 3.602,83 e dá Outras Providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 06 . 2008
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 06 . 2008
LEI MUNICIPAL Nº 907/2008
Autoriza a contratação emergencial de um professor
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 06 . 2008
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 06 . 2008
LEI MUNICIPAL Nº 906/2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2008, no valor de R$ 108.000,00 e dá Outras Providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 06 . 2008
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 06 . 2008
LEI MUNICIPAL Nº 905/2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Almirante Tamandaré do Sul, a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social para a construção de Centro de Referência da Criança e do Adolescente – Construção e Equipamentos – Consulta Popular, e dá outras providências .
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 06 . 2008
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 06 . 2008
LEI MUNICIPAL Nº 904/2008
Autoriza a Recontratação Emergencial de Dois Operários.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 06 . 2008
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 06 . 2008
LEI MUNICIPAL Nº 903/2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2008, no valor de R$ 4.000,00 e dá Outras Providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 06 . 2008
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 06 . 2008
LEI MUNICIPAL Nº 902/2008
Institui o museu do município de Almirante Tamandaré do Sul
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 06 . 2008
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 06 . 2008
LEI MUNICIPAL Nº 901/2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber servidão de passagem de 862,50 m² de Sinara Sarmento da Silva.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 06 . 2008
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 06 . 2008
LEI MUNICIPAL Nº 900/2008
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2008, no valor de R$ 31.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 06 . 2008
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 06 . 2008
LEI MUNICIPAL Nº 899/2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2008, no valor de R$ 16.500,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 05 . 2008
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 05 . 2008
LEI MUNICIPAL Nº 898/2008
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2008, no valor de R$ 8.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 05 . 2008
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 05 . 2008
LEI MUNICIPAL Nº 897/2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2008, no valor de R$ 98.200,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 05 . 2008
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 05 . 2008
LEI MUNICIPAL Nº 896/2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Almirante Tamandaré do Sul, a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agro negócio, para a implantação de áreas produtivas para o arranjo produtivo para culturas ligadas a bioenergia – Consulta Popular, e dá outras providências .
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 05 . 2008
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 05 . 2008
LEI MUNICIPAL Nº 895/2008
Autoriza a contratação emergencial de uma Servente.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 05 . 2008
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 05 . 2008
LEI MUNICIPAL Nº 894/2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Almirante Tamandaré do Sul, a firmar convênio Associação dos Servidores Municipais de Almirante Tamandaré do Sul - ASEMATS, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 05 . 2008
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 05 . 2008