Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 351/2004

Ratifica a Lei Municipal nº 072/2001 e estabelece as linhas divisórias dos distritos do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 05 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 05 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 350/2004

Autoriza a alterar cláusulas do convênio com o Município de Carazinho, para abrigar crianças e adolescentes, e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$12.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 05 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 05 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 349/2004

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$2.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 05 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 05 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 348/2004

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$5.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 04 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 347/2004

Cria cargo no Quadro de Servidores, de provimento em comissão e altera a Lei Municipal nº67/2001.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 04 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 346/2004

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$10.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 04 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 345/2004

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004 da Câmara Municipal, no valor de R$4.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 344/2004

Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de R$3.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 343/2004

Dá nova redação à Lei Municipal nº 43/2001.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 342/2004

Autoriza a contratação emergencial, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 341/2004

Autoriza a contratar emergencialmente 02 professores, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 340/2004

Autoriza a contratação emergencial de 1 (um) Topógrafo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 339/2004

Autoriza a contratação temporária de 1 (um) Nutricionista.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 338/2004

Inclui meta na LDO para o exercício 2004 e no PPA 2002/2005 e autoriza abertura de crédito especial no Orçamento 2004 no valor de R$24.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 337/2004

Concede o Título de “Cidadão Emérito” de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. JOLI PENTEADO DE QUADROS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 03 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 03 . 2004


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