Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI MUNICIPAL Nº 336/2004

Concede o Título de “Cidadão Honorário” de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. WALDEMAR HECKLER.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 03 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 03 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 335/2004

Concede o “Prêmio de Destaque Esportivo” ao Sr. VALMOR GHELEN.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 03 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 03 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 334/2004

Concede o “Prêmio ao Trabalhador” ao Sr. ATAIDES PANAZOLLO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 03 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 03 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 333/2004

Concede o “Prêmio de Incentivo à Produção Agrícola, Pastoril, Industrial e Comercial” a IRMÃOS ERLO LTDA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 03 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 03 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 332/2004

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$13.970,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 03 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 03 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 331/2004

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$3.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 03 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 03 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 330/2004

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$3.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 03 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 03 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 329/2004

Estabelece critérios e procedimentos para avaliação de desempenho do Magistério Público Municipal de Almirante Tamandaré do Sul para fins de promoção na carreira.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 03 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 03 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 328/2004

Inclui artigo na Lei Municipal nº 317/2004, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 03 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 03 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 327/2004

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$5.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 03 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 03 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 326/2004

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$8.100,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 03 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 03 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 325/2004

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$70.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 03 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 03 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 324/2004

Autoriza a contratação emergencial de 1 (um) dentista.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 03 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 03 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 323/2004

Abre Crédito Especial de R$7.000,00 e inclui Objetivo no Orçamento de 2004.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 03 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 03 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 322/2004

Altera Lei Municipal nº 216/2003, incluindo evento no Calendário Oficial de Eventos do Município de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 03 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 03 . 2004


MAIS LEIS