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Legislação
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LEI MUNICIPAL Nº 893/2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Almirante Tamandaré do Sul, a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agro negócio, para a implantação de áreas produtivas para o arranjo produtivo para culturas ligadas a bioenergia – Consulta Popular, e dá outras providências .
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 05 . 2008
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 05 . 2008
LEI MUNICIPAL Nº 892/2008
Autoriza a contratação emergencial de uma Servente.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 05 . 2008
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 05 . 2008
LEI MUNICIPAL Nº 891/2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Almirante Tamandaré do Sul, a firmar convênio Associação dos Servidores Municipais de Almirante Tamandaré do Sul - ASEMATS, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 05 . 2008
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 05 . 2008
LEI MUNICIPAL Nº 890/2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2008, no valor de R$ 7.200,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 05 . 2008
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 05 . 2008
LEI MUNICIPAL Nº 889/2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2008, no valor de R$ 7.015,00 e dá Outras Providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 05 . 2008
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 05 . 2008
LEI MUNICIPAL Nº 888/2008
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2008, no valor de R$ 4.500,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 05 . 2008
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 05 . 2008
LEI MUNICIPAL Nº 887/2008
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2008, no valor de R$ 7.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 05 . 2008
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 05 . 2008
LEI MUNICIPAL Nº 886/2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2008, no valor de R$ 63.000,00 e dá Outras Providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 05 . 2008
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 05 . 2008
LEI MUNICIPAL Nº 885/2008
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2008, no valor de R$ 31.900,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 05 . 2008
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 05 . 2008
LEI MUNICIPAL Nº 884/2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Almirante Tamandaré do Sul, a firmar Contrato com o IPERGS - Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, para a prestação de serviços de Assistência Médico-hospitalar e Laboratorial, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 04 . 2008
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 04 . 2008
LEI MUNICIPAL Nº 883/2008
Institui o Sistema de Controle Interno no Município de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 04 . 2008
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 04 . 2008
LEI MUNICIPAL Nº 882/2008
Altera a redação da Lei Municipal nº 869.08 de 12 de março de 2008.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 04 . 2008
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 04 . 2008
LEI MUNICIPAL Nº 881/2008
Autoriza a contratação emergencial de uma Servente.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 04 . 2008
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 04 . 2008
LEI MUNICIPAL Nº 880/2008
Concede o “Prêmio ao Trabalhador” ao Sr. Bruno José Heckler.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 03 . 2008
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 03 . 2008
LEI MUNICIPAL Nº 879/2008
Concede o “Título de Cidadão Honorário” de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. Luiz Henrique Meira da Silva.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 03 . 2008
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 03 . 2008