Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI MUNICIPAL Nº 321/2004

Dispõe sobre a criação, estruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento – COMUDE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 03 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 03 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 320/2004

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$10.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 03 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 03 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 319/2004

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$8.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 03 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 03 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 318/2004

Autoriza o Executivo Municipal, firmar contrato de cedência, com Mitra Diocesana e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 03 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 03 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 317/2004

Autoriza o Executivo Municipal, firmar convênio com TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 03 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 03 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 316/2004

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$1.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 02 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 02 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 315/2004

Autoriza o Município a receber por doação do Estado do Rio Grande do Sul área de 3.000 m2 da Escola Raimundo Nedel.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 02 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 02 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 314/2004

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$4.200,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 02 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 02 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 313/2004

Autoriza a contratação emergencial de uma servente, e abre Crédito Especial de R$4.500,00, no Orçamento do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 02 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 02 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 312/2004

Autoriza a contratação emergencial de 1 (um) dentista.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 02 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 02 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 311/2004

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$35.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 02 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 02 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 310/2004

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$9.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 02 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 02 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 309/2004

Autoriza a concessão ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e Servidores da Câmara Municipal, de reposição das perdas inflacionárias e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 02 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 308/2004

Autoriza reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 02 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº 307/2004

Concede reajuste no valor do Auxílio Alimentação.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 02 . 2004


MAIS LEIS