Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 276/2003

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2003, no valor de R$6.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 10 . 2003


LEI MUNICIPAL Nº 275/2003

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2003, no valor de R$10.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 10 . 2003


LEI MUNICIPAL Nº 274/2003

Autoriza o poder Executivo firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretária de Obras publicas e Saneamento SOPS/ DRHS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 10 . 2003


LEI MUNICIPAL Nº 273/2003

Autoriza a contratação temporária de ENFERMEIRA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 10 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 10 . 2003


LEI MUNICIPAL Nº 272/2003

Inclui meta no Plano Plurianual do Município para o período 2002/2005.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 10 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 10 . 2003


LEI MUNICIPAL Nº 271/2003

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2003, no valor de R$30.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 09 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 09 . 2003


LEI MUNICIPAL Nº 270/2003

Altera a denominação do Conselho Municipal de Justiça e Segurança, instituído pela Lei Municipal nº 177/02, passando a denominar-se CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 09 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 09 . 2003


LEI MUNICIPAL Nº 269/2003

Dá nova redação a lei municipal que trata do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CONDER-ATS, dá outras providências e revoga a lei Municipal nº 20/2001.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 09 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 09 . 2003


LEI MUNICIPAL Nº 268/2003

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2003, no valor de R$65.300,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 09 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 09 . 2003


LEI MUNICIPAL Nº 267/2003

Autoriza o Executivo Municipal, firmar convênio com o Estado do RGS – Secretaria de Educação e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 09 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 09 . 2003


LEI MUNICIPAL Nº 266/2003

Autoriza o Executivo Municipal, firmar convênio com o Estado do RS – Secretaria da Justiça e Segurança e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 09 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 09 . 2003


LEI MUNICIPAL Nº 265/2003

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2003 da Câmara Municipal, no valor de R$1.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 09 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 09 . 2003


LEI MUNICIPAL Nº 264/2003

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2003, no valor de R$8.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 09 . 2003


LEI MUNICIPAL Nº 263/2003

Ratifica a denominação de Ruas do Município, revoga a Lei Municipal nº 239/03 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 09 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 09 . 2003


LEI MUNICIPAL Nº 262/2003

Altera a Lei Municipal nº 191/02 de 26 de dezembro de 2002.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 08 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 08 . 2003


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