Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 232/2003

Autoriza o Município a firmar convênio com a UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL – ULBRA, para desenvolvimento de programas de estágios.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 05 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 05 . 2003


LEI MUNICIPAL Nº 231/2003

Autoriza a contratação emergencial de uma servente para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Nedel, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 05 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 05 . 2003


LEI MUNICIPAL Nº 230/2003

Altera meta na lei de diretrizes orçamentárias e lei do orçamento 2003 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 05 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 05 . 2003


LEI MUNICIPAL Nº 229/2003

ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 22 e do parágrafo único do mesmo artigo e do ARTIGO 34 da lei nº 176/2002, que trata POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 05 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 05 . 2003


LEI MUNICIPAL Nº 228/2003

Abre Crédito Especial no Orçamento do corrente exercício, no valor de R$1.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 05 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 05 . 2003


LEI MUNICIPAL Nº 227/2003

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município no valor de R$5.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 05 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 05 . 2003


LEI MUNICIPAL Nº 226/2003

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2003, no valor de R$ 8.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 04 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 04 . 2003


LEI MUNICIPAL Nº 225/2003

Altera Lei Municipal nº 211/2003.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 04 . 2003


LEI MUNICIPAL Nº 224/2003

Concede o “Prêmio de Incentivo à Produção Agrícola, Pastoril, Industrial e Comercial” ao Sr. VALDIR SARTORI.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 04 . 2003


LEI MUNICIPAL Nº 223/2003

Concede o “Prêmio de Destaque Esportivo” ao Sr. AIRTON KLEIN.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 04 . 2003


LEI MUNICIPAL Nº 222/2003

Concede o Título de “Cidadão Honorário” de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. LUIZ GENÉSIO LUFT.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 04 . 2003


LEI MUNICIPAL Nº 221/2003

Concede o Título de “Cidadão Emérito” de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. LUIZ CARLOS REISDORFER.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 04 . 2003


LEI MUNICIPAL Nº 220/2003

Concede o “Prêmio ao Trabalhador” a Sra. MARIA ADELAIDE FELL.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 04 . 2003


LEI MUNICIPAL Nº 219/2003

Autoriza a contratação temporária de 1(um) Nutricionista.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 04 . 2003


LEI MUNICIPAL Nº 218/2003

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2003.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2003


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