Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI MUNICIPAL Nº 157/2002

Institui Feriado Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 09 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 09 . 2002


LEI MUNICIPAL Nº 156/2002

Institui o Hino Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 09 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 09 . 2002


LEI MUNICIPAL Nº 155/2002

Inclui meta no Plano Plurianual 2002-2005.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 08 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 08 . 2002


LEI MUNICIPAL Nº 154/2002

Autoriza contratação emergencial.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 08 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 08 . 2002


LEI MUNICIPAL Nº 153/2002

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2002 no valor de R$1.209,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 08 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 08 . 2002


LEI MUNICIPAL Nº 152/2002

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2002 no valor de R$2.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 08 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 08 . 2002


LEI MUNICIPAL Nº 151/2002

Institui horário especial de trabalho e cria gratificações por atividade de natureza especial para Motoristas do Município, que exerçam suas atividades no transporte escolar, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 08 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 08 . 2002


LEI MUNICIPAL Nº 150/2002

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul, a firmar convênio de cooperação com a UPF e da outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 08 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 08 . 2002


LEI MUNICIPAL Nº 149/2002

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2002 no valor de R$96.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 08 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 08 . 2002


LEI MUNICIPAL Nº 148/2002

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2002 no valor de R$5.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 08 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 08 . 2002


LEI MUNICIPAL Nº 147/2002

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2002 no valor de R$1.100,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 08 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 08 . 2002


LEI MUNICIPAL Nº 146/2002

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2002 da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré do Sul, no valor de R$3.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 08 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 08 . 2002


LEI MUNICIPAL Nº 145/2002

Autoriza contratação emergencial.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 08 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 08 . 2002


LEI MUNICIPAL Nº 144/2002

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2002 no valor de R$56.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 08 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 08 . 2002


LEI MUNICIPAL Nº 143/2002

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2002 no valor de R$29.300,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 08 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 08 . 2002


MAIS LEIS