Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 142/2002

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2002 no valor de R$60.685,46

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 08 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 08 . 2002


LEI MUNICIPAL Nº 141/2002

Autoriza o Executivo Municipal a indenizar despesas para com o Sr. Valdir Bicigo e, ainda, abre crédito especial para tal fim, dando outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 08 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 08 . 2002


LEI MUNICIPAL Nº 140/2002

Autoriza a contratação emergencial de professor de dança.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 08 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 08 . 2002


LEI MUNICIPAL Nº 139/2002

Inclui meta na LDO para o exercício 2002 e no PPA 2002/2005.Ainda, autoriza abertura de crédito especial no Orçamento 2002 no valor de R$ 14.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 08 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 08 . 2002


LEI MUNICIPAL Nº 138/2002

Inclui parágrafo único no art. 4º da Lei Municipal nº 10/2001.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 08 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 08 . 2002


LEI MUNICIPAL Nº 137/2002

Inclui meta no Plano Plurianual deste Município para o período de 2002/2005, bem como inclui meta na LDO para o exercício financeiro de 2002. Ainda, autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2002 no valor de R$ 6.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 07 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 07 . 2002


LEI MUNICIPAL Nº 136/2002

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2002 no valor de R$ 3.700,96

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 07 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 07 . 2002


LEI MUNICIPAL Nº 135/2002

Dispõe sobre o ressarcimento ao Prefeito e Vice das despesas que tiverem quando utilizarem seus veículos particulares em serviço da Administração.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 06 . 2002


LEI MUNICIPAL Nº 134/2002

Inclui meta na LDO para o exercício de 2002 e no PPA 2002-2005.Ainda, autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2002.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 06 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 06 . 2002


LEI MUNICIPAL Nº 133/2002

Cria Cargo no Quadro de Provimento Efetivo, altera Lei Municipal nº 67/2001 e autoriza a contratação emergencial.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 06 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 06 . 2002


LEI MUNICIPAL Nº 132/2002

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2002 no valor de R$ 15.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 06 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 06 . 2002


LEI MUNICIPAL Nº 131/2002

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2002 no valor de R$1.580,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 06 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 06 . 2002


LEI MUNICIPAL Nº 130/2002

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2002 no valor de R$1.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 06 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 06 . 2002


LEI MUNICIPAL Nº 129/2002

Institui o AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO para os Servidores do Município, autoriza abertura de crédito Especial e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 06 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 06 . 2002


LEI MUNICIPAL Nº 128/2002

Inclui meta da LDO para o exercício de 2002 e no PPA 2002-2005. Ainda, autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2002.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 05 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 05 . 2002


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