Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 112/2002

Concede o “Prêmio ao Trabalhador” a Sra. LEONI CECÍLIA MAURER.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 04 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 04 . 2002


LEI MUNICIPAL Nº 111/2002

Concede o “Prêmio de Incentivo à Produção Agrícola, Pastoril, Industrial e Comercial” ao Sr. JOÃO JACOB VAN RIEL.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 04 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 04 . 2002


LEI MUNICIPAL Nº 110/2002

Concede o “Prêmio de Destaque Esportivo” ao Sr. ADROALDO JACOB DESSOY.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 04 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 04 . 2002


LEI MUNICIPAL Nº 109/2002

Concede o Título de Cidadão Honorário de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. ATALIBIO ANTENOR PINOTTI.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 04 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 04 . 2002


LEI MUNICIPAL Nº 108/2002

Concede o Título de Cidadão Emérito de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. ENIO JOSÉ LINCK.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 04 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 04 . 2002


LEI MUNICIPAL Nº 107/2002

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 67/2001 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 04 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 04 . 2002


LEI MUNICIPAL Nº 106/2002

Autoriza a concessão ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de reposição das perdas inflacionarias e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 04 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 04 . 2002


LEI MUNICIPAL Nº 105/2002

Altera dispositivos das Leis Municipais nº 65/2001 e 67/2001, revoga a Lei Municipal nº 88/2002 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 04 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 04 . 2002


LEI MUNICIPAL Nº 104/2002

Institui os Títulos de “Cidadão Honorário”, “Cidadão Emérito”, “Prêmio Destaque Esportivo”, “Prêmio de Incentivo à Produção Agrícola, Pastoril, Industrial e Comercial” e “Prêmio ao Trabalhador”.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 03 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 03 . 2002


LEI MUNICIPAL Nº 103/2002

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, do Município de Chapada, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 03 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 03 . 2002


LEI MUNICIPAL Nº 102/2002

Altera o artigo 2° da Lei Municipal n° 19/2001, que trata da criação do Conselho Municipal de Educação.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 03 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 03 . 2002


LEI MUNICIPAL Nº 101/2002

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do Município de 2002 no valor de R$6.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 03 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 03 . 2002


LEI MUNICIPAL Nº 100/2002

Altera padrão de Cargo no Quadro de Servidores de Provimento em Comissão e altera Lei Municipal nº 67/2001.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 03 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 03 . 2002


LEI MUNICIPAL Nº 099/2002

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação emergencial.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 03 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 03 . 2002


LEI MUNICIPAL Nº 098/2002

Autoriza a concessão aos servidores públicos municipais de reposição das perdas inflacionarias e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 03 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 03 . 2002


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