Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.762/2016 ANEXO 11

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 10 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 10 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.762/2016 ANEXO 10

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 10 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 10 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.762/2016 ANEXO 1

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 10 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 10 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.762/2016

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 10 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 10 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.701/2015 ANEXO 17

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 10 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 10 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.761/2016

Altera a fixação do subsídio mensal dos Secretários do Município de Almirante Tamandaré do Sul/RS para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 09 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 09 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.760/2016

Autoriza a abertura de Créditos Especiais no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2016, no valor de R$20.422,30 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 09 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 09 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.759/2016

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 09 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 09 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.758/2016

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul Suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2016, no valor de R$ 80.081,39 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 09 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 09 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.757/2016

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para a Legislatura 2017/2020, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 06 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 06 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.756/2016

Concede abono salarial de caráter indenizatório aos servidores efetivos da Sec. Municipal de Saúde, Habitação e Assistência Social participantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 06 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 06 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.755/2016

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul Suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2016, no valor de R$ 82.110,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 06 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 06 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.754/2016

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul Suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2016, no valor de R$ 37.818,76 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 06 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 06 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.753/2016

Autoriza os titulares dos cargos públicos municipais, em caráter excepcional, a dirigir veículo do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 06 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 06 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.752/2016

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2016, no valor de R$ 3.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 06 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 06 . 2016


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