Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 054/2001

Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Almirante Tamandaré do Sul, localizado no estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 10 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 10 . 2001


LEI MUNICIPAL Nº 053/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento de 2001 da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré do Sul no valor de R$ 1.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 09 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 09 . 2001


LEI MUNICIPAL Nº 052/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a associar-se a AGAM – Associação Gaúcha de Apoio aos Trinta Novos Municípios.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 09 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 09 . 2001


LEI MUNICIPAL Nº 051/2001

Cria Cargos no Quadro de Servidores Efetivos do Município, altera padrões e autoriza a contratação emergencial.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 09 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 09 . 2001


LEI MUNICIPAL Nº 050/2001

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2001 no valor de R$15.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 09 . 2001


LEI MUNICIPAL Nº 049/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar movimentação financeira junto ao Banco Cooperativo Sicredi S/A.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 09 . 2001


LEI MUNICIPAL Nº 048/2001

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2001 no valor de R$15.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 09 . 2001


LEI MUNICIPAL Nº PREÂMBULO

Lei Orgânica do Município

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 09 . 2001


LEI MUNICIPAL Nº 047/2001

Cria Cargos no Quadro de Servidores Efetivos do Município, autoriza a contratação emergencial e altera padrão.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 08 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 08 . 2001


LEI MUNICIPAL Nº 046/2001

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2001 no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 08 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 08 . 2001


LEI MUNICIPAL Nº 045/2001

Extingue e cria Cargos no Quadro de Cargos em Comissão, constante na Lei Municipal n° 03/2001, bem como, altera a Organização Administrativa Básica do Município constante na Lei Municipal n° 02/2001.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 08 . 2001


LEI MUNICIPAL Nº 044/2001

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2001 no valor de R$ 3.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 08 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 08 . 2001


LEI MUNICIPAL Nº 043/2001

Autoriza o Município a constituir Consórcio Intermunicipal para disciplinar a forma de utilização, conservação e manutenção dos equipamentos rodoviários recebidos em cessão de uso da Secretaria Estadual da Agricultura, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 08 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 08 . 2001


LEI MUNICIPAL Nº 042/2001

Altera o Art. 2° da Lei Municipal n° 20/2001, que trata da criação do CONDER.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 08 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 08 . 2001


LEI MUNICIPAL Nº 041/2001

Dispõe sobre a destinação de parcela de ITBI à Unidade Técnica do Banco da Terra, abre crédito especial de R$ 3.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 08 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 08 . 2001


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