Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 040/2001

Autoriza contratação emergencial, de uma Secretária de Escola.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 07 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 07 . 2001


LEI MUNICIPAL Nº 038/2001

Cria Cargos no Quadro de Servidores Efetivos do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 07 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 07 . 2001


LEI MUNICIPAL Nº 037/2001

Cria Cargos no Quadro de Servidores Efetivos do Município e autoriza a contratação emergencial e autoriza abertura de Crédito Especial.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 06 . 2001


LEI MUNICIPAL Nº 036/2001

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2001 no valor de R$5.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 06 . 2001


LEI MUNICIPAL Nº 035/2001

Autoriza a abertura de Crédito Especial e ao Município participar do Consórcio para recebimento de embalagens de Agrotóxicos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 06 . 2001


LEI MUNICIPAL Nº 034/2001

eclassifica Cargo no Quadro de Cargos Efetivos, inclui novo padrão na Lei Municipal n° 03/2001, autoriza a contratação emergencial e extingue cargo no Quadro de Comissão.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 06 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 06 . 2001


LEI MUNICIPAL Nº 033/2001

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento destinado a celebração de Convênio com o CIEE e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 06 . 2001


LEI MUNICIPAL Nº 032/2001

Altera denominação da Rua General Lopes de Oliveira para Avenida General Lopes de Oliveira.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 05 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2001


LEI MUNICIPAL Nº 030/2001

Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. AQUILINO ANTÔNIO BICIGO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 04 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2001


LEI MUNICIPAL Nº 029/2001

Concede o Título de Cidadão Honorário de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr.NELSON ROCKENBACH.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 04 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2001


LEI MUNICIPAL Nº 028/2001

Institui os Títulos de Cidadão Honorário e Cidadão Emérito, do Município de Almirante Tamandaré do Sul.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 04 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2001


LEI MUNICIPAL Nº 027/2001

Institui a BANDEIRA MUNICIPAL e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 04 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2001


LEI MUNICIPAL Nº 026/2001

Institui o BRASÃO MUNICIPAL e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 04 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2001


LEI MUNICIPAL Nº 025/2001

Institui o Programa de Garantia de Renda mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências. – “Bolsa-Escola”.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 04 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2001


LEI MUNICIPAL Nº 031/2001

Suprime os parágrafos 1° e 2° do artigo 3° da Lei Municipal n° 5.430.00 .

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 04 . 2001


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