Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.736/2016

Concede o Prêmio de Incentivo à Produção Agrícola, Pastoril, Industrial e Comercial ao Sr. Ludinei da Silva Zang.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.735/2016

Concede o “Prêmio ao Trabalhador” ao Sr. Ariovaldo José Strack.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.734/2016

Concede o “Prêmio de Destaque Esportivo” à Sra. Carine Daiana Haubert de Lima”.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.733/2016

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2016, no valor de R$ 54.287,82 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.732/2016

Autoriza a concessão de reposição salarial aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.731/2016

Autoriza a concessão ao Prefeito Municipal, Vice Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, a reposição das perdas inflacionárias e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.730/2016

Concede o “Título de Cidadão Honorário” de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. Adão Antônio Rodrigues da Silva.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.729/2016

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2016, no valor de R$ 2.070,41 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 03 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 03 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.728/2016

Autoriza a contratação emergencial de um (a) Servente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 03 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 03 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.727/2016

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados à equipe de Estratégia de Saúde da Família – ESF.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 03 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 03 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.726/2016

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2016, no valor de R$ 12.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 03 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 03 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.725/2016

Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores do Poder Executivo e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 03 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 03 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 435/2005

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$18.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 03 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 03 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.724/2016

Autoriza a contratação emergencial de dois Operários.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 03 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 03 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.723/2016

Autoriza a contratação emergencial de um professor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 03 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 03 . 2016


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