Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.722/2016

Autoriza a abertura de Créditos Especiais no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2016, no valor de R$ 14.980,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 03 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 03 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.721/2016

Autoriza revisão salarial dos profissionais do magistério da Educação Básica e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 03 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 03 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.720/2016

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2016, no valor de R$ 12.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 02 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 02 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.719/2016

Autoriza a contratação emergencial de um Pedreiro.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 02 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 02 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.718/2016

Autoriza a contratação emergencial de um Agente Comunitário de Saúde.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 02 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 02 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.717/2016

Autoriza a contratação emergencial de uma Servente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 02 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 02 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.716/2016

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2016, no valor de R$ 2.500,20 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 02 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 02 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.715/2016

Autoriza a contratação emergencial de um Diretor Administrativo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 02 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 02 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.714/2016

Dispõe sobre o ressarcimento ao Presidente, Vice-Presidente e demais Vereadores das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço do Poder Legislativo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 02 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.713/2016

Autoriza a contratação emergencial de professores.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 01 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 01 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.712/2016

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2016, no valor de R$ 400.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 01 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 01 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.711/2016

Institui zona de interesse social para fins habitacionais e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 01 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 01 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.710/2016

Autoriza a contratação emergencial de uma Servente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 01 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 01 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.709/2015

Autoriza a Contratação Emergencial de um Agente Administrativo Auxiliar.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 12 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.708/2015

Altera redação do art.24 da Lei Municipal 067.2001 edá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 12 . 2015


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