Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.694/2015 ANEXO II

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 11 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.694/2015 ANEXO I

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 11 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.694/2015

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 11 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.693/2015

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2015, no valor de R$ 10.847,19 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 11 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.692/2015

Autoriza o não ajuizamento e o posterior cancelamento de créditos tributários e não tributários e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 11 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.691/2015

Autoriza a contratação emergencial de umaServente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 11 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 11 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.690/2015

Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Almirante Tamandaré do Sul, referente ao Loteamento Mattjie, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 11 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 11 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.689/2015

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2015, no valor de R$ 560.698,20 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 10 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 10 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.688/2015

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2015, no valor de R$ 23.287,73 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 10 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 10 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.687/2015

Cria Conselhos Escolares na rede municipal de ensino e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 10 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 10 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.686/2015

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2015, no valor de R$ 56.277,09 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 10 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 10 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.685/2015

Autoriza a abertura de Créditos Especiais no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2015, no valor de R$ 7.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 10 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 10 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.684/2015

Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal – PMEF e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 10 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 10 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.683/2015

Autoriza a contratação emergencial de uma Servente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 10 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 10 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.682/2015

Autoriza a contratação emergencial de um professor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 10 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 10 . 2015


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