Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.681/2015

Autoriza o Município a conceder direito real de uso de imóvel à empresa, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 10 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 10 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.680/2015

Altera redação de dispositivos da Lei Municipal 1.626.14 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 10 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 10 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.679/2015

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2015, no valor de R$ 75.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 09 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 09 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.678/2015

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2015, no valor de R$ 42.848,04 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 09 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 09 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.677/2015

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2015, no valor de R$ 10.700,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 09 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 09 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.676/2015

Autoriza a abertura de Créditos Especiais no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2015, no valor de R$ 18.672,93 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 09 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 09 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.675/2015

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2015, no valor de R$ 8.776,25 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 08 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 08 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.674/2015

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2015, no valor de R$ 17.363,76 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 08 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 08 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.673/2015

Autoriza a contratação emergencial de um Motorista.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 08 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 08 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.672/2015

Autoriza a abertura de Créditos Especiais no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2015, no valor de R$ 30.134,35 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 08 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 08 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.671/2015

Autoriza o Poder Executivo a realizar Permuta de Professor com o município de Chapada/RS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 08 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 08 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.670/2015

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2015, no valor de R$-950.792,71 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 07 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 07 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.669/2015

Autoriza a abertura de Créditos Especiais no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2015, no valor de R$ 10.190,51 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 07 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 07 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.668/2015

Concede abono salarial de caráter indenizatório aos servidores efetivos da Sec. Municipal da Saúde, Habitação e Assistência Social participantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 07 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 07 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.667/2015

Autoriza a contratação emergencial de dois Operários.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 07 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 07 . 2015


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