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Legislação
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LEI MUNICIPAL Nº 2.154.21
Altera anexos da Lei Municipal 1.847/2017 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 03 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 03 . 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2.153.21
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 03 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 03 . 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2.152.21
Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimen-to da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 03 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 03 . 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2.151.21
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 114.759,30 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 03 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 03 . 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2.150.21
Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 03 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 03 . 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2.149.21
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2021, no valor de R$ 502,85 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 03 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 03 . 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2.148.21
Altera carga horária do Cargo de Assistente Social, extingue cargo e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 03 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 03 . 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2.147.21
Autoriza o Poder Executivo a realizar Permuta de Professor com o município de Chapada/RS
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 03 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 03 . 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2.146.21
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.987.19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 03 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 03 . 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2.145.21
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 20.500,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 02 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 02 . 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2.144.21
Autoriza a contratação emergencial de um Diretor Administrativo.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 02 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 02 . 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2.143.21
Dispõe sobre o ressarcimento a Presidente, Vice-Presidente e demais Vereadores das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço do Poder Legislativo.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 02 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 02 . 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2.142.21
Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação emergencial de um zelador e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 02 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 02 . 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2.141.21
Altera requisito de provimento e condições de trabalho do Cargo de Provimento em Comissão, consignado na Lei Municipal nº 67/2001 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 02 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 02 . 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2.140.21
Autoriza utilização do índice INPC para correção dos tributos municipais e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 01 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 01 . 2021