Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.666/2015

Autoriza a contratação emergencial de professores.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 07 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 07 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.665/2015

Autoriza a abertura de Créditos Especiais no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2015, no valor de R$ 21.169,36 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 07 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 07 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.664/2015

Autoriza a contratação emergencial de uma Servente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 07 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 07 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.663/2015

Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 07 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 07 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.662/2015

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2015, no valor de R$ 343.350,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 06 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.661/2015

Autoriza a contratação emergencial de um Técnico Agrícola.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 06 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.660/2015

Autoriza a contratação emergencial de 1 (um) Agente Comunitário de Saúde e 1 (um) Dentista e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 06 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 06 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.659/2015

Fica aprovado Plano Municipal de Educação.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 06 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 06 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.658/2015

Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Almirante Ta-mandaré do Sul, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de peque-no valor (RPV).

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 05 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 05 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.657/2015

Autoriza a contratação emergencial de uma Servente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 05 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 05 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.656/2015

Autoriza a contratação emergencial de dois Operários.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 05 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 05 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.655/2015

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2015, no valor de R$ 12.372,55 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 05 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 05 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.654/2015

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2015, no valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 05 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 05 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.653/2015

Autoriza a concessão ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, a reposição das perdas inflacionárias e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 04 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 04 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.652/2015

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2015, no valor de R$ 6.500,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 04 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 04 . 2015


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