Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.651/2015

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2015, no valor de R$ 174.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 04 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 04 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.650/2015

Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Almirante Tamandaré do Sul, referente ao Loteamento Bem Viver, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 04 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 04 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.649/2015

Autoriza a concessão de reposição salarial e aumento real aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 04 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 04 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.648/2015

AUTORIZA VIAGEM INTERNACIONAL DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 04 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 04 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.647/2015

Autoriza reajuste salarial aos Professores Municipais e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 04 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 04 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.646/2015

Autoriza a contratação emergencial de um professor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 04 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 04 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.645/2015

Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores do Poder Executivo, bem como concede aumento real aos vencimentos dos servidores, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 04 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 04 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.644/2015

Autoriza contratação emergencial e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 04 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 04 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.643/2015

Concede o “Título de Cidadão Honorário” de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. Alexandre dos Santos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 04 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 04 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.642/2015

Concede o “Prêmio de Destaque Esportivo” ao Sr. Dionísio Fusiger”.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 04 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 04 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.641/2015

Concede o “Prêmio ao Trabalhador” ao Sr. Mário Strack.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 04 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 04 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.640/2015

Concede o Prêmio de Incentivo à Produção Agrícola, Pastoril, Industrial e Comercial ao Sr. José Leodir Denicoló.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 04 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 04 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.639/2015

Concede o “Título de Cidadão Emérito” de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. Sergio Ohse.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 04 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 04 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.638/2015

Autoriza contratação emergencial de um dentista.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 04 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.637/2015

Autoriza a Contratação Emergencial de Médico Pediatra.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 03 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 03 . 2015


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