Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.636/2015

Dá denominação à Rua da sede do Município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 03 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 03 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.635/2015

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados à equipe de Estratégia de Saúde da Família – ESF.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 03 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 03 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.634/2015

Dispõe sobre o ressarcimento ao Presidente, Vice-Presidente e demais Vereadores das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço do Poder Legislativo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 03 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 03 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.633/2015

Autoriza a abertura de Credito Especial no Orçamento do Município de Almirante

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 02 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 02 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.632/2015

Autoriza contratações emergenciais

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 02 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.631/2015

Autoriza a contratação emergencial de servidores.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 01 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 01 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.630/2014

Dá denominação às Ruas da Sede do Município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.629/2014

Autoriza a Contratação Emergencial de Médico Pediatra.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.628/2014

Autoriza contratação emergencial e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 12 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 12 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.627/2014

Altera redação da Lei Municipal nº 1.618 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 12 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 12 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.626/2014

Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da política de Assistência Social no Município de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 12 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 12 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.625/2014

Autoriza a contratação emergencial de uma Servente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 12 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 12 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.624/2014

Altera redação da Lei nº 1200/2010, que cria as taxas de serviços ambientais e institui seus valores, dispõe sobre sanções por infrações ambientais e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 12 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 12 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.623/2014

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 12 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 12 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.622/2014

Altera padrão do cargo de servente e altera redação do Art. 2º da Lei Municipal 1.171/2010 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 12 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 12 . 2014


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