Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI MUNICIPAL Nº 1.621/2014

Altera padrão do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Contabilidade criado pela Lei Municipal 067/2001 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 12 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 12 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.620/2014

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2014, no valor de R$ 173.300,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 12 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 12 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.619/2014

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2014, no valor de R$ 3.000,00 e dá outras providencias.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 12 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 12 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.618/2014

Concede abono salarial aos servidores efetivos da Sec. Municipal da Saúde, Habitação e Assistência Social participantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 12 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 12 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.617/2014

Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 12 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 12 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.616/2014

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2014, no valor de R$ 2.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 12 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 12 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.615/2014

Autoriza a Contratação Emergencial de um Farmacêutico.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 12 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 12 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.614/2014

Autoriza a contratação emergencial de um Mecânico, autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 12 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 12 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.613/2014

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2014, no valor de R$ 7.931,04 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 12 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 12 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.612/2014

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 11 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 11 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.611/2014

Dá denominação às Ruas da Sede do Município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 11 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 11 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.610/2014

Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito Junto a Caixa Econômica Federal – Caixa, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 11 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 11 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.609/2014

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2014, no valor de R$ 1.500,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 11 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 11 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.608/2014

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2014, no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 11 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 11 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.607/2014

Autoriza a contratação emergencial de um Motorista.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 11 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 11 . 2014


MAIS LEIS