Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.875.18

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2018, no valor de R$43.889,94e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 02 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.874.18

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2018, no valor de R$ 185.019,26 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 02 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.873.18

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2018, no valor de R$15.000,00e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 02 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.872.18

Autoriza a contratação emergencial de uma Servente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 02 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.871.18

Autoriza a contratação emergencial de um professor de educação especial.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 02 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.870.18

Autoriza a contratação emergencial de um professor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 02 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.869.18

Institui a Patrulha Agrícola no Município de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 02 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.868.17

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul Suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2017, no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.867.17

Autoriza o Poder Executivo a realizar Permuta de Professor com o município de Chapada/RS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 12 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 12 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.866.17

Altera e acresce dispositivos da Lei Municipal 1.200/2010 que “Dispõe sobre as taxas de serviços ambientais e institui seus valores, dispõem sobre sanções por infrações ambientais e dá outras providências”.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 12 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 12 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.865.17

Estabelece normas para instalação de Estação Rádio Base – ERB, Microcélula de Telefonia Celular.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 12 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.864.17

Concede abono salarial de caráter indenizatório aos servidores efetivos da Sec. Municipal de Saúde, Habitação e Assistência Social participantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 12 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.863.17

Revoga Leis Municipais nº 234/03 e 235/03.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 12 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 12 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.862.17

Altera redação do art. 4º da Lei Municipal nº 1.690/2015 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 12 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 12 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.861.17 ANEXO

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Almirante Tamandaré do Sul para o exercício financeiro de 2018.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 11 . 2017


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