Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.546/2014

Altera requisito de provimento do Cargo de Provimento em Comissão, consignado na Lei Municipal nº 67/2001 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 02 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 02 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.545/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Almirante Tamandaré do Sul, a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, destinado ao programa DISSEMINA e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 02 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 02 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.544/2014

Autoriza a contratação emergencial de um professor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 02 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 02 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.543/2014

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2014, no valor de R$ 8.291,26 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 02 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 02 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.542/2014

Autoriza a Contratação Emergencial de um Motorista.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 02 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 02 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.541/2014

Autoriza contratação emergencial e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 02 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 02 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.540/2014

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2014, no valor de R$ 77.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 02 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 02 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.539/2014

Autoriza a Contratação Emergencial de um Farmacêutico.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 02 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 02 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.538/2014

Autoriza a contratação emergencial de dois professores.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 02 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 02 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.537/2014

Autoriza a contratação emergencial de uma Servente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 02 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.536/2014

Autoriza a contratação emergencial de uma Servente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 01 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 01 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.535/2014

Dispõe sobre o ressarcimento ao Presidente, Vice-Presidente e demais Vereadores das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço do Poder Legislativo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 01 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 01 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.534/2014

Autoriza a contratação emergencial de um professor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 01 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 01 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.533/2014

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados à equipe de Estratégia de Saúde da Família – ESF.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 01 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 01 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.532/2014

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2014, no valor de R$ 22.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 01 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 01 . 2014


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