Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.517/2013

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 11 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 11 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.516/2013

Autoriza a Câmara Municipal de Almirante Tamandaré do Sul a doar bens inservíveis e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 11 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 11 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.515/2013

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2013, no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 11 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 11 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.514/2013

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2013, no valor de R$ 276.200,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 11 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 11 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.513/2013

Altera as atribuições e padrão do cargo de Fiscal e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 11 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 11 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.512/2013

Cria Cargo no Quadro de Servidores Efetivos do Município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 11 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 11 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.511/2013

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2013, no valor de R$ 52.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 10 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 10 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.509/2013

Cria Vagas de Professores no Quadro do Magistério do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 10 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 10 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.508/2013

Cria vagas no Quadro de Servidores Efetivos do Município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 10 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 10 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.507/2013

Autoriza o Município a doar bens inservíveis, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 10 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 10 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.506/2013

Autoriza a contratação emergencial de um professor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 10 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.505/2013

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2013, no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 10 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.504/2013

Autoriza a contratação emergencial de um Operário.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 10 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.503/2013 ANEXO II

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 10 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.503/2013 ANEXO I

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 10 . 2013


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