Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.488/2013

Cria o Cargo de Assessor de Expediente Legislativo no Poder Legislativo e dá outras providencias.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 08 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 08 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.487/2013

Cria vaga no cargo de Agente Administrativo Auxiliar no Quadro de Servidores Efetivos do Município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 08 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 08 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.486/2013

Autoriza a contratação emergencial de um professor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 08 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 08 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.485/2013

Cria o Programa ‘Leite Sustentável’ do Município de Almirante Tamandaré do Sul, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 08 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 08 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.484/2013

Autoriza a contratação emergencial de um Mecânico.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 08 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 08 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.483/2013

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2013, no valor de R$ 29.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 07 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 07 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.482/2013

Cria o Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGI-M, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda, Administração e Planejamento e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 07 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 07 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.481/2013

Autoriza a contratação emergencial de um Operário.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 07 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 07 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.480/2013

Autoriza a contratação emergencial de uma Atendente de Creche.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 06 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 06 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.479/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílios Financeiros, para o exercício de 2013, para associações do município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 05 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 05 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.478/2013

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2013, no valor de R$ 19.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 05 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 05 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.477/2013

Altera redação do Artigo 34, da Lei Municipal nº 932.08, que Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 05 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 05 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.476/2013

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2013, no valor de R$ 184.222,50, inclui metas no PPA e LDO e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 05 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 05 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.475/2013

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2013, no valor de R$ 26.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 05 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 05 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.474/2013

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2013, no valor de R$ 6.132,78 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 05 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 05 . 2013


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