Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.442/2012

Autoriza a Câmara Municipal de Almirante Tamandaré do Sul a doar tela/alambrado inservível em favor do Círculo de Pais e Mestres da Escola Estadual de Ensino Médio Almirante Tamandaré.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 02 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.441/2013

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2013, no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 02 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.440/2013

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados à equipe de Estratégia de Saúde da Família – ESF.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 02 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.439/2013

Autoriza a contratação emergencial de um professor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 02 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.438/2013

Autoriza permuta entre professores da Rede Municipal de Ensino de Almirante Tamandaré do Sul, e da outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 02 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.437/2013

Autoriza a contratação emergencial de uma Servente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 02 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.436/2013

Autoriza a contratação emergencial de uma Servente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 02 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 02 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.435/2013

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2013, no valor de R$ 950,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 01 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 01 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.434/2012

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 14.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 12 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.433/2012

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 10.200,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 12 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.432/2012

Altera o padrão do Cargo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 12 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.431/2012

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2012, no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 12 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 12 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.430/2012

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 15.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 12 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 12 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.429/2012

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 4.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 12 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 12 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.428/2012

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 171.200,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 12 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 12 . 2012


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