Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI MUNICIPAL Nº 1.427/2012

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 13.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 12 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 12 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.426/2012

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 12 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 12 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.425/2012

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 12.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 11 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 11 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.424/2012

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 1.127,60.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 11 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 11 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.423/2012

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 254.011,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 11 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 11 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.422/2012

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2012, no valor de R$ 26.500,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 11 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 11 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.421/2012

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 449.854,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 10 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 10 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.420/2012

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 780.861,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 10 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 10 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.419/2012

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 09 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 09 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.415/2012

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 6.600,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 08 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 08 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.418/2012

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 5.639,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 08 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 08 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.417/2012

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 22.556,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 08 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 08 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.416/2012

Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para a Legislatura 2013/2016, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 08 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 08 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.414/2012

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 50.965,54.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 07 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 07 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.413/2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar cessão de uso e doação a Hidromineradora Valle Azul Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 07 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 07 . 2012


MAIS LEIS