Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI MUNICIPAL Nº 1.412/2012

REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 07 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 07 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.411/2012

Denomina Rua localizada na sede do Município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 07 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 07 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.410/2012

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 70.800,00 e inclui Meta na LDO 2012.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 07 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 07 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.409/2012

Autoriza a Contratação Emergencial de um Agente Administrativo Auxiliar.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 06 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 06 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.408/2012

Autoriza contratações emergenciais

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 06 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 06 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.407/2012

Cria o Cargo de Diretor de Assistência Social, no Quadro de Servidores em Comissão do Município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 06 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 06 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.406/2012

Autoriza a Contratação Emergencial de um Enfermeiro.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 06 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 06 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.405/2012

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 19.800,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 06 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 06 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.404/2012

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 7.050,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 06 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 06 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.403/2012

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 18.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 06 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 06 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.402/2012

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 06 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 06 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.401/2012

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 06 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.400/2012

Autoriza a contratação emergencial de um Professor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 06 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.399/2012

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 8.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 06 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.398/2012

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 4.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 05 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 05 . 2012


MAIS LEIS