Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.381/2012

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM JURITI ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA GAÚCHO DE MICROCRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 04 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 04 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.380/2012

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANRISUL S.A., NO ÂMBITO DO PROGRAMA GAÚCHO DE MICROCRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 04 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 04 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.379/2012

Autoriza a contratação emergencial de um Técnico de Enfermagem.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 04 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 04 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.378/2012

Concede o “Título de Cidadão Honorário” de Almirante Tamandaré do Sul a Sra. Nadia Ione Meira.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.377/2012

Concede o “Prêmio ao Trabalhador” a Sra. Angelina Libera Fleck”

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.376/2012

Concede o Prêmio de Incentivo à Produção Agrícola, Pastoril, Industrial e Comercial ao Sr. Alcides Momolli.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.375/2012

Concede o “Prêmio de Destaque Esportivo” ao Sr. Jandir Cavallini”.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.374/2012

Concede o “Título de Cidadão Emérito” de Almirante Tamandaré do Sul a Sra. Maria Martins da Silva Dias.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.373/2012

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 392,71.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.372/2012

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 24.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.371/2012

Autoriza o reajuste no Vale Alimentação aos Servidores Públicos Municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 03 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 03 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.370/2012

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 2.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 03 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 03 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.369/2012

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 12.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 03 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 03 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.368/2012

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 5.305,04.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 03 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 03 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.367/2012

Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro para o exercício de 2012, no valor de R$ 8.000,00 ao Centro de Tradições Gaúchas Lageano das Coxilhas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 03 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 03 . 2012


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