Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.351/2012

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 133.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 02 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 02 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.350/2012

Dispõe sobre o ressarcimento ao Presidente, Vice-Presidente e demais Vereadores das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço do Poder Legislativo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 01 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 01 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.349/2012

Autoriza a Contratação Emergencial de Médicos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 01 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 01 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.348/2012

Autoriza o Município a firmar convênio de Mútua Colaboração com o Esporte Clube Aymoré de Rincão do Segredo

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 01 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 01 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.347/2012

Autoriza o Município a firmar convênio com o Conselho da Comunidade de Carazinho e doar 05 (cinco) cargas de pedras britas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 01 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 01 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.346/2011

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do Município de 2011, no valor de R$ 300.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.345/2011

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2011, no valor de R$ 21.781,83

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.344/2011

Dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no Município, cria o Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M. e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 12 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.343/2011

Estabelece normas para instalação de Estação Rádio Base – ERB, Microcélula de Telefonia Celular e Equipamentos afins no Município de Almirante Tamandaré do Sul.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 12 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.342/2011

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 12 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.341/2011

Altera a Lei Municipal 68/2001 que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 12 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.340/2011

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2011, no valor de R$ 14.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 12 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 12 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.339/2011

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2011, no valor de R$ 41.800,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 12 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 12 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.338/2011

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2011, no valor de R$ 21.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 12 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 12 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.337/2011

Autoriza a Contratação Emergencial de um Vigilante.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 12 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 12 . 2011


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