Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.336/2011

Dá denominação de Bairro localizado na sede do Município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 12 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 12 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.335/2011

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2011, no valor de R$ 380,35.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 12 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 12 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.334/2011

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2011, no valor de R$ 3.316,63.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 12 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 12 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.333/2011

Autoriza a Contratação Emergencial de um Auxiliar de Contabilidade

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 12 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 12 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.332/2011

Autoriza a Contratação Emergencial de um Operador de Máquinas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 12 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 12 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.331/2011

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2011, no valor de R$ 6.400,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 12 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 12 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.330/2011

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2011, no valor de R$ 7.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 12 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 12 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.329/2011

Autoriza contratações emergenciais de dois veterinários.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 12 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 12 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.328/2011

Define as atividades insalubres, perigosas e de risco para efeitos de percepção do adicional correspondente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 12 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 12 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.327/2011

Regulamenta o Inciso IV, do Artigo 72 da Lei Municipal 66/2001.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 12 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 12 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.326/2011

Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde no Município de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 11 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 11 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.325/2011

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2011, no valor de R$ 14.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 11 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 11 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.324/2011

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2011, no valor de R$ 47.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 11 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 11 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.323/2011

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2011, no valor de R$ 31.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 11 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 11 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.322/2011

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2011, no valor de R$ 26.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 11 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 11 . 2011


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