Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.305/2011

CONCEDE DESCONTO SOBRE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, AUTORIZA O PARCELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 10 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 10 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.304/2011

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2012.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 10 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 10 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1303/2011

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2011, no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 10 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 10 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.302/2011

Autoriza o Município a ceder o uso de sala, em imóvel locado, a Centrais Elétricas de Carazinho S/A., e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 10 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 10 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.301/2011

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2011, no valor de R$ 110.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 10 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 10 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.300/2011

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2011, no valor de R$ 10.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 10 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 10 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.299/2011

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2011, no valor de R$ 11.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 09 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.298/2011

Autoriza o Município a realizar pintura externa em imóvel Locado de propriedade de Santina Eva Rodrigues da Silva e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 09 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.297/2011

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2011, no valor de R$ 6.500,00 e inclui metas no P.P.A. e L.D.O.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 09 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.296/2011

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2011, no valor de R$ 38.889,73 e inclui metas no P.P.A. e L.D.O.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 09 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.295/2011

Autoriza a contratação emergencial de um Professor Nível 2.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 09 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 09 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.294/2011

Inclui o Inciso IV, no artigo 72 da Lei Municipal nº 66/2001, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 09 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 09 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.293/2011

Altera os artigos 86 a 90 da Lei Municipal nº 66/2001, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 09 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 09 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.292/2011

Autoriza a Contratação Emergencial de um Tesoureiro.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 09 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 09 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.291/2011

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2011, no valor de R$ 170.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 09 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 09 . 2011


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