- HOME
- CIDADE
- GOVERNO
- SERVIÇOS
- PUBLICAÇÕES
- GESTÃO ADMINISTRATIVA
- LEGISLAÇÃO
- COMUNICAÇÃO
- COVID-19
Legislação
Selecione os filtros abaixo para buscar as leis
LEI MUNICIPAL Nº 1.749/2016
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul Suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2016, no valor de R$ 76.450,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 05 . 2016
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 05 . 2016
LEI MUNICIPAL Nº 1.748/2016
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul Suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2016, no valor de R$ 52.241,49 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 05 . 2016
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 05 . 2016
LEI MUNICIPAL Nº 1.747/2016
Autoriza a contratação emergencial de umaServente.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 05 . 2016
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 05 . 2016
LEI MUNICIPAL Nº 1.746/2016
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul Suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2016, no valor de R$ 480.543,14 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 05 . 2016
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 05 . 2016
LEI MUNICIPAL Nº 1.745/2016
Autoriza a abertura de Créditos Especiais no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2016, no valor de R$ 21.545,01 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 04 . 2016
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 04 . 2016
LEI MUNICIPAL Nº 1.744/2016
Autoriza a abertura de Créditos Especiais no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2016, no valor de R$17.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 04 . 2016
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2016
LEI MUNICIPAL Nº 1.743/2016
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a Suplementar Dotações no Orçamento para o Exercício de 2016, no valor de R$ 148.102,75 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 04 . 2016
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2016
LEI MUNICIPAL Nº 1.742/2016
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2016, no valor de R$ 65.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 04 . 2016
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2016
LEI MUNICIPAL Nº 1.741/2016
Autoriza a contratação emergencial de uma Servente.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 04 . 2016
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2016
LEI MUNICIPAL Nº 1.740/2016
Altera redação de dispositivo da Lei Municipal 1.566.14 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 04 . 2016
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 04 . 2016
LEI MUNICIPAL Nº 1.739/2016
Revoga a Lei Municipal nº 1.584/14, de 08 de julho de 2014.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 03 . 2016
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 03 . 2016
LEI MUNICIPAL Nº 1.738/2016
Autoriza realização de repasse de recursos a Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Serviços de Almirante Tamandaré do Sul – ACIAT, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 03 . 2016
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 03 . 2016
LEI MUNICIPAL Nº 1.737/2016
Concede o “Título de Cidadão Emérito” de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. Valdemar José Jacomelli.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 03 . 2016
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 03 . 2016
LEI MUNICIPAL Nº 1.736/2016
Concede o Prêmio de Incentivo à Produção Agrícola, Pastoril, Industrial e Comercial ao Sr. Ludinei da Silva Zang.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 03 . 2016
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 03 . 2016
LEI MUNICIPAL Nº 1.735/2016
Concede o “Prêmio ao Trabalhador” ao Sr. Ariovaldo José Strack.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 03 . 2016
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 03 . 2016