Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.217/2011

Autoriza a contratação emergencial de um professor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 02 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 02 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.214/2011

Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro, para o exercício de 2011, no valor de R$ 5.000,00 em favor da Associação de Artesãos de Almirante Tamandaré do Sul.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 02 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 02 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.213/2011

Autoriza permuta entre professores da Rede Municipal de Ensino de Almirante Tamandaré do Sul, com professores lotados em Redes de Ensino de outros Municípios.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 02 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 02 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.212/2011

Autoriza o Município a ceder o uso de equipamentos agrícolas a APSAT e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 02 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 02 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.211/2011

Autoriza a contratação emergencial de Diretor Administrativo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 02 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.210/2011

Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro, para o exercício de 2011, no valor de R$ 12.000,00 em favor da Associação dos Moradores de Vila Seca

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 02 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.209/2011

Dispõe sobre o ressarcimento ao Presidente, Vice-Presidente e demais Vereadores das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço do Poder Legislativo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 01 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 01 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.208/2010

Dispõe sobre o ressarcimento a Prefeita e Vice-Prefeito das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço da Administração Pública.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.207.2010

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2010, no valor de R$ 152.250,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.206/2010

Autoriza a contratação emergencial de uma Servente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.205/2010

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2010, no valor de R$ 11.500,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2010

Autoriza a Contratação Emergencial de duas serventes.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 12 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 12 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.203/2010

Estima a receita e fixa a despesa do município de Almirante Tamandaré do Sul, para o exercício financeiro de 2011.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 12 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.202/2010

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2010, no valor de R$ 9.000,00 e inclui meta na LDO 2010.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 12 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 12 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.201/2010

Autoriza a Contratação Emergencial de um Zelador.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 12 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 12 . 2010


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