Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.186/2010

Faço saber que o Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 09 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 09 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.185/2010

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2010, no valor de R$ 12.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 09 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 09 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.184/2010

Altera a redação do Inciso III, do Art. 2º da Lei Municipal 19/2001 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 09 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.183/2010

Inclui metas no P.P.A. 2010-2013, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 09 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.182/2010

Autoriza a Contratação Emergencial de um Motorista.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 09 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 09 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.181/2010

Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro, para o exercício de 2010, no valor de R$ 1.200,00, em favor da Associação de Artesãos de Almirante Tamandaré do Sul.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 08 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 08 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.180/2010

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2010, no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 08 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 08 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.179/2010

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2010, no valor de R$ 10.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 08 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 08 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.178/2010

Autoriza a Contratação Emergencial de um Operador de Máquinas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 08 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 08 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.177/2010

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a firmar convênio com o Hospital de Caridade de Carazinho

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 08 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 08 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.176/2010

Autoriza o Executivo Municipal a receber em cessão de uso imóvel e prédio de propriedade da Mitra Diocesana de Passo Fundo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 08 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 08 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.175/2010

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2010, no valor de R$ 8.200,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 07 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 07 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.174/2010

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2010, no valor de R$ 11.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 07 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 07 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2010

Autoriza a Contratação Emergencial de um Motorista.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 07 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 07 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.172/2010

Autoriza a Contratação Emergencial de um Agente Administrativo Auxiliar, abre crédito especial no Orçamento do Município de 2010 e inclui Metas no PPA e LDO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 07 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 07 . 2010


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