Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.171/2010

Altera padrão do cargo de servente e altera redação do Art. 2º da Lei Municipal 242.03 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 07 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 07 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.170/2010

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2010, no valor de R$ 3.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 07 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 07 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.169/2010

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2010, no valor de R$ 10.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 07 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 07 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.168/2010

Altera a redação das Leis Municipais 067/2001 e 459.05 e revoga a Lei Municipal 623/2006 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 07 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 07 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.167/2010

Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro, para o exercício de 2010, no valor de R$ 15.000,00, em favor da Associação Comercial e Industrial de Almirante Tamandaré do Sul-ACIAT.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 07 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 07 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.166/2010

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2010, no valor de R$ 1.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 07 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 07 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.165/2010

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2010, no valor de R$ 52.700,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 06 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 06 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.164/2010

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2010, no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 06 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 06 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.163/2010

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2010, no valor de R$ 300,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 06 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 06 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.162/2010

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2010, no valor de R$ 49.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 06 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 06 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.161/2010

Autoriza a Contratação Emergencial de um Tesoureiro e Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2010, no valor de R$ 15.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 06 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 06 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.160/2010

Autoriza a recontratação emergencial de um médico ginecologista.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 06 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 06 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.159/2010

Institui perímetro urbano na Localidade de Vila Seca.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 06 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 06 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.158/2010

Cria vagas nos cargos de provimento efetivo, no Quadro de Servidores Municipais, e altera o Art. 2º da Lei Municipal 970/2009.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 06 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 06 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.157/2010

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2010, no valor de R$ 550.000,00 inclui Meta na LDO 2010.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 06 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 06 . 2010


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