Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.142/2010

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2010, no valor de R$ 39.583,33 e inclui Meta na LDO 2010.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 05 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 05 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.141/2010

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2010, no valor de R$ 12.000,00 e inclui Meta na LDO 2010.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 04 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 04 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.140/2010

Cria Cargo no Quadro de Servidores Efetivos do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 04 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 04 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.139/2010

Autoriza a contratação emergencial de um professor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 04 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 04 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.138/2010

Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro, para o exercício de 2010, no valor de R$ 2.500,00 em favor do Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Carazinho – CONSEPRO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 04 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 04 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.137/2010

Cria Cargo de Professor de Classe Especial no Quadro do Magistério do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 04 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 04 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.136/2010

Cria uma vaga no Cargo de Assistente Social no Quadro de Servidores Efetivos do Município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 04 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 04 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.135/2010

Concede o Título de Cidadão Honorário de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. Alfredo Garcia da Rocha.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.134/2010

Autoriza a concessão de reajuste salarial aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.133/2010

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2010, no valor de R$ 143,59.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.132/2010

Concede o “Prêmio ao Trabalhador” a Sra. ILAINE FENGLER.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.131/2010

Concede o Prêmio de Incentivo à Produção Agrícola, Pastoril, Industrial e Comercial ao Sr. IVONEI MAURER.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.130/2010

Concede o “Prêmio de Destaque Esportivo” ao Sr. JOSÉ VALMOR DA SILVA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.128/2010

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2010, no valor de R$ 1.200,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.127/2010

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2010, no valor de R$ 2.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2010


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