Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.126/2010

Cria o Programa Cesta Básica, abre crédito especial no orçamento do Município de 2010, no valor de R$ 12.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.125/2010

Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.124/2010

Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro para o exercício de 2010, no valor de R$ 1.200,00 a Valdomiro Pires de Almeida.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.123/2010

Autoriza a Contratação Emergencial de um Auxiliar de Serviços Gerais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.122/2010

Autoriza a Contratação Emergencial de um Médico Veterinário e abre crédito suplementar no valor de R$ 43.000,00, no Orçamento de 2010.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.121/2010

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2010, no valor de R$ 7.562,40 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 03 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 03 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.120/2010

Autoriza a contratação emergencial de Diretor Administrativo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 03 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 03 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.119/2010

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2010, no valor de R$ 3.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 03 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 03 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.118/2010

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2010, no valor de R$ 27.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 03 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 03 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.117/2010

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2010, no valor de R$ 57.500,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 03 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 03 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.116/2010

Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro, para o exercício de 2010, no valor de R$ 10.000,00 em favor da Associação dos Moradores da Cidade de Almirante Tamandaré do Sul.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 03 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 03 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.115/2010

Cria o Conselho da Alimentação Escolar do Município de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 03 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 03 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.114/2010

Extingue o Cargo em comissão de Coordenador de obras e trânsito e Cria a Função Gratificada de Gerente Municipal de Convênios e Trânsito.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 02 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 02 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.113/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer permuta de professor com o Estado do Rio Grande do Sul.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 02 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 02 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.112/2010

Autoriza a contratação emergencial de um professor de educação especial.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 02 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 02 . 2010


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