- CIDADE
- GOVERNO
- SERVIÇOS
- PUBLICAÇÕES
- GESTÃO ADMINISTRATIVA
- LEGISLAÇÃO
- COMUNICAÇÃO
- CARNE IPTU
- COVID-19
Legislação
Selecione os filtros abaixo para buscar as leis
LEI MUNICIPAL Nº 1.656/2015
Autoriza a contratação emergencial de dois Operários.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 05 . 2015
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 05 . 2015
LEI MUNICIPAL Nº 1.655/2015
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2015, no valor de R$ 12.372,55 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 05 . 2015
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 05 . 2015
LEI MUNICIPAL Nº 1.654/2015
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2015, no valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 05 . 2015
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 05 . 2015
LEI MUNICIPAL Nº 1.653/2015
Autoriza a concessão ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, a reposição das perdas inflacionárias e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 04 . 2015
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 04 . 2015
LEI MUNICIPAL Nº 1.652/2015
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2015, no valor de R$ 6.500,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 04 . 2015
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 04 . 2015
LEI MUNICIPAL Nº 1.651/2015
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2015, no valor de R$ 174.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 04 . 2015
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 04 . 2015
LEI MUNICIPAL Nº 1.650/2015
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Almirante Tamandaré do Sul, referente ao Loteamento Bem Viver, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 04 . 2015
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 04 . 2015
LEI MUNICIPAL Nº 1.649/2015
Autoriza a concessão de reposição salarial e aumento real aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 04 . 2015
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 04 . 2015
LEI MUNICIPAL Nº 1.648/2015
AUTORIZA VIAGEM INTERNACIONAL DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 04 . 2015
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 04 . 2015
LEI MUNICIPAL Nº 1.647/2015
Autoriza reajuste salarial aos Professores Municipais e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 04 . 2015
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 04 . 2015
LEI MUNICIPAL Nº 1.646/2015
Autoriza a contratação emergencial de um professor.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 04 . 2015
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 04 . 2015
LEI MUNICIPAL Nº 1.645/2015
Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores do Poder Executivo, bem como concede aumento real aos vencimentos dos servidores, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 04 . 2015
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 04 . 2015
LEI MUNICIPAL Nº 1.644/2015
Autoriza contratação emergencial e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 04 . 2015
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 04 . 2015
LEI MUNICIPAL Nº 1.643/2015
Concede o “Título de Cidadão Honorário” de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. Alexandre dos Santos.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 04 . 2015
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 04 . 2015
LEI MUNICIPAL Nº 1.642/2015
Concede o “Prêmio de Destaque Esportivo” ao Sr. Dionísio Fusiger”.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
07 . 04 . 2015
DATA DE PUBLICAÇÃO
07 . 04 . 2015