Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1094/2010

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Estadual S.A. - Agência de Fomento - RS, com recursos próprios para obra civil, de construção de pavilhão no Distrito de Rincão do Segredo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 01 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 01 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.098/2010

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2010, no valor de R$ 208.000,00 e inclui Meta na LDO 2010.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 01 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 01 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.097/2010

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2010, no valor de R$ 97.500,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 01 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 01 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.095/2010

Dispõe sobre o ressarcimento a Prefeita e Vice-Prefeito das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço da Administração Pública.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 01 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 01 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.094/2010

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Estadual S.A. - Agência de Fomento - RS, com recursos próprios para obra civil, de construção de pavilhão no Distrito de Rincão do Segredo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 01 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 01 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.093/2009

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 58.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.092/2009

Autoriza a recontratação emergencial de um médico ginecologista.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.091/2009

Cria Cargo no Quadro de Servidores Efetivos do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.090/2009

Altera a redação do Art. 207 da Lei Municipal 66/2001 de 05 de dezembro de 2001.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.089/2009

Autoriza o Município a ceder o uso de sala, em bem próprio, ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carazinho, com Extensão de base em Almirante Tamandaré do Sul e Santo Antonio do Planalto e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.088/2009

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.087/2009

Altera anexos da Lei nº 1057.09, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 12 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 12 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.086/2009

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 50.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 12 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 12 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.085/2009

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 16.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 12 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 12 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.084/2009

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 400.000,00 e inclui meta no P.P.A. e L.D.O.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 12 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 12 . 2009


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