Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.068/2009

Altera o artigo 1º da Lei nº 347/2004, que criou o cargo de Coordenador do Britador.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 11 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 11 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.067/2009

Altera o artigo 1º da Lei nº 709/2007, que criou o cargo de Diretor Cultural.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 11 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 11 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.066/2009

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a firmar convênio com o Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 11 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 11 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.065/2009

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 2.400,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 10 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 10 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.064/2009

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 10.015,20.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 10 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 10 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.063/2009

Autoriza o Executivo Municipal a realizar cessão de uso à Associação dos Servidores Municipais de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 09 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 09 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.062/2009

Cria o cargo de Assessor Jurídico no Poder Legislativo

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 09 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 09 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.061/2009

Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro, para o exercício de 2009 no valor de R$ 7.000,00 em favor da Associação Comunitária dos Consumidores de Água da Cidade de Almirante Tamandaré do Sul.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 09 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 09 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.060/2009

Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro, para o exercício de 2009 no valor de R$ 2.240,00 em favor da Associação dos Moradores de Linha Quadros.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 09 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 09 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.059/2009

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 09 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 09 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.058/2009

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 20.300,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 09 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 09 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.057/2009

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 09 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 09 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.056/2009

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 25.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 09 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 09 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.055/2009

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 09 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 09 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.054/2009

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 1.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 09 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 09 . 2009


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