Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.053/2009

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 1.500,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 08 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 08 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.052/2009

Autoriza a contratação emergencial de uma servente e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 08 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 08 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.051/2009

Institui horário especial de trabalho e cria gratificação por atividade de natureza especial para Motoristas do Município, que exerçam suas atividades no transporte escolar, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 08 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 08 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.050/2009

Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro, para o exercício de 2009 no valor de R$ 2.000,00 em favor da Associação Comunitária dos Consumidores de Água do Guamerim.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 08 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 08 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.049/2009

Autoriza a contratação emergencial de um professor

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 08 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 08 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.048/2009

Autoriza a contratação emergencial de um médico ginecologista

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 08 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 08 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2009

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 4.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 08 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 08 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.046/2009

Institui o Programa Municipal de Estímulo e Valorização do Comércio Local e Aumento da Arrecadação -“ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL, SUA NOTA VALE PRÊMIOS” e o “PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PMEF”, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 08 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 08 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.045/2009

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 350,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 08 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 08 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.044/2009

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2009, no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 07 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 07 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.043/2009

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 44.500,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 07 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 07 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.042/2009

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 45.900,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 07 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 07 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.041/2009

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 9.300,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 07 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 07 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.040/2009

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 56.500,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 07 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 07 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.039/2009

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 65.300,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 07 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 07 . 2009


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