Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.038/2009

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 112.200,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 07 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 07 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2009

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 2.500,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 07 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 07 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.036/2009

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 7.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 07 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 07 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.035/2009

Institui a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 07 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 07 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.034/2009

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 7.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 06 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 06 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.033/2009

Autoriza a contratação emergencial de um motorista

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 06 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 06 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.032/2009

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 10.245,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 06 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 06 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.031/2009

Autoriza o pagamento de Auxílio Alimentação aos membros do conselho tutelar e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 06 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 06 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.030/2009

Autoriza a contratação emergencial de um professor

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 06 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 06 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.029/2009

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 160.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 06 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 06 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.028/2009

Autoriza a contratação emergencial de uma servente

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 06 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.027/2009

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 06 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.026/2009

Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 06 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.025/2009

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a COOPATRIN – Cooperativa de Produção Mista de Agricultores Trindadense Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 05 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 05 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.024/2009

Institui a biblioteca pública municipal do município de Almirante Tamandaré do Sul

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 05 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 05 . 2009


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