Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.008/2009

Altera redação do Art. 2º da Lei Municipal 991.09.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 04 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 04 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.007/2009

Altera redação do art. 20 da Lei Municipal 300.03.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 04 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 04 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.006/2009

Altera redação dos arts. 3º e 5º da Lei Municipal 834.07.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 04 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 04 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.005/2009

Concede Auxílio Financeiro, para o exercício de 2009 no valor de R$ 10.000,00 em favor do Centro de Tradições Gaúchas Lageano das Coxilhas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 04 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 04 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 999/2009

Concede o “Título de Cidadão Emérito” de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. PEDRO ADALMIR MEIRA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 998/2009

Autoriza reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.004/2009

Autoriza a reposição salarial aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.003/2009

Concede o “Prêmio ao Trabalhador” ao Sr. DÉRCIO SCHNEIDER.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.002/2009

Concede o “Título de Cidadão Honorário” de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. OSMAR JOSÉ MATTJE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.001/2009

Concede o Prêmio de Incentivo à Produção Agrícola, Pastoril, Industrial e Comercial a Sra. SIRLEI TEREZINHA ALBRECHT DOS SANTOS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.000/2009

Concede o “Prêmio de Destaque Esportivo” ao Sr. AIRTON BARICHELLO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 997/2009

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 7.500,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 03 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 03 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 996/2009

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 48.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 03 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 03 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 995/2009

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 4.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 03 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 03 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 994/2009

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 3.600,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 03 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 03 . 2009


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